Suspeito de pirataria, jornal terá que trocar de nome em 72h

Justiça determina que companhia aérea reembolse valor de passagem substituída por “voucher remarcação”

Empresa cancelou voo em razão da pandemia.

Cliente é negativado mesmo após acordo

A Claro foi condenada, então, ao pagamento de indenização no valor de 3 mil reais

Juíza federal diz que programa de escutas telefôncias de Bush é inconstitucional

Devedor que quitar dívida pode ser beneficiado

Vilma poderá ir para o regime semi-aberto

Uso de ferramenta de busca para concorrência desleal gera indenização

Reparação por danos morais fixada em R$ 50 mil.

Juiz condena ex-secretário por posse ilegal de arma e munição de uso restrito

Ação Penal

Operador de máquinas pesadas receberá adicional por exposição a vibração excessiva

Ele operava carregadeiras e trator de esteira em aterros sanitários

Semelhança entre marcas causa disputa na justiça

Empresa ré comercializava produtos e serviços aproveitando-se da similaridade das denominações

Projeto pune estabelecimentos que facilitarem turismo sexual

Pena poderá chegar à interdição definitiva do local; proposta ainda precisa ser analisada pelos deputados

Justiça cancela 1,3 milhão de títulos eleitorais por faltas injustificadas

Segundo o TSE, apenas 10,27% dos eleitores faltosos procuraram regularizar a situação

Banco indenizará cliente por abalo de crédito no mercado.

A 3ª Câmara do TRT da 15ª Região, que tem sede em Campinas, condenou uma conhecida cervejaria a pagar R$ 25 mil a título de indenização por danos morais a trabalhador que teve parte de seu dedo mínimo mutilado em acidente de trabalho.

Trabalhador que teve contratação cancelada com um “X” na CTPS não consegue indenização

Para a Sexta Turma, o ato não implicou ofensa ao histórico profissional.

Apuração de culpa deve ser feita em ação apropriada

Projeto unifica procedimentos para cancelar registro em conselhos profissionais

Registro poderá ser cancelado mediante requerimento quando o profissional deixar a atividade

Responsabilidade por cancelar cartão de crédito furtado é do banco que o emite

Autora da ação comunicou o furto à instituição financeira, que foi negligente na prestação de serviços

Vedada a inclusão de consumidor em lista de restrição ao crédito enquanto dívida estiver na Justiça

Mesmo tendo cancelado serviço, o consumidor ainda recebeu fatura cobrando valores, os quais ele considera indevidos

MPF/BA: Justiça anula multas expedidas na BR-324 durante o início da fiscalização eletrônica

A decisão vale para infrações registradas por excesso de velocidade durante o período de 22 de março a 17 de abril de 2006

Aposentadoria espontânea: TST cancela OJ 177